Secretaria nomeia gestora para Hospital da Mulher de Mossoró
O
Hospital da Mulher em Mossoró tem nova gestão. A Portaria nº 219, 17 de
julho de 2012, designa a servidora Valcineide Alves Cunha de Souza
como gestora do Termo de Parceria celebrado entre o Governo do Estado
com a Associação Marca para Promoção de Serviços. A portaria é assinada
pelo secretário estadual da saúde pública, Isaú Gerino.
Servidora de carreira da Secretaria Estadual de Saúde, a gestora terá atribuições de fiscalizar e atestar a efetividade da execução do contrato, enviar relatórios semanais à Secretaria Estadual da Saúde Pública; órgãos de controles internos e externos, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado; Ministério Público Estadual da Saúde da Comarca de Mossoró, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e Conselho Estadual de Saúde do Estado Rio Grande do Norte.
A servidora também prestará contas ao Poder Judiciário, através do Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró-RN, com objetivo de dar total transparência no acompanhamento da execução do mencionado Termo de Parceria, que é alvo de questionamentos pelo Ministério Público Eestadual por, entre outras coisas, ter sido contratada sem licitação.
Segundo a portaria,compete ainda à gestora presidir, junto ao secretário de Saúde, a comissão de transição da gerência do Hospital da Mulher, quando do final do Termo de Parceria com a Associação Marca, prevista para o dia 29 de agosto de 2012, auxiliando a continuação das atividades do Hospital quando do início da nova gerência, de forma que não sejam prejudicados os serviços de saúde prestados por essa instituição.
Servidora de carreira da Secretaria Estadual de Saúde, a gestora terá atribuições de fiscalizar e atestar a efetividade da execução do contrato, enviar relatórios semanais à Secretaria Estadual da Saúde Pública; órgãos de controles internos e externos, Controladoria Geral do Estado e Procuradoria Geral do Estado; Ministério Público Estadual da Saúde da Comarca de Mossoró, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte e Conselho Estadual de Saúde do Estado Rio Grande do Norte.
A servidora também prestará contas ao Poder Judiciário, através do Juízo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró-RN, com objetivo de dar total transparência no acompanhamento da execução do mencionado Termo de Parceria, que é alvo de questionamentos pelo Ministério Público Eestadual por, entre outras coisas, ter sido contratada sem licitação.
Segundo a portaria,compete ainda à gestora presidir, junto ao secretário de Saúde, a comissão de transição da gerência do Hospital da Mulher, quando do final do Termo de Parceria com a Associação Marca, prevista para o dia 29 de agosto de 2012, auxiliando a continuação das atividades do Hospital quando do início da nova gerência, de forma que não sejam prejudicados os serviços de saúde prestados por essa instituição.
Fonte: O mossoroense
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